Corrêa diz que ‘Lula sabia de esquema na Petrobras’, defesa ‘tumultua’ e Moro interrompe audiência

Corrêa foi ouvido em audiência tomada por discussões entre a defesa de Lula e Moro, no processo em

STJ mantem ação de improbidade contra ex-dirigentes do Banco do Brasil

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve ação de improbidade

Retratação da parte antes da homologação.

, tampouco produz efeitos processuais, antes da homologação pelo Juízo. Por isso é que o acordo pode ser objeto de retratação, desde que antes da homologação.

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito.

C/c ação de repetição de indébito com restituição em dobro c/c ação de indenização por danos morais e materiais.

Maioria dos ministros do STF rejeita no plenário virtual recurso de Lula contra prisão

Sete dos 11 ministros votaram por manter a prisão; um foi contra. Faltam três, que têm até 23h59

Igreja não terá que pagar danos morais à fiel acidentada em culto

A instituição religiosa foi absolvida do pagamento de 20 mil reais a título de indenização por

Juiz rejeita pedido de bloqueio de bens da prefeita de Santarém

liminar requerida pelo Ministério Público Federal, que pedia para ser decretado, em ação civil pública por atos de improbidade administrativa.

Lélio Bentes diz que só expropriação erradicará trabalho escravo

erradicar a prática no Brasil e deve ser abraçada como causa por todas as pessoas que respeitam os direitos humanos.

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

CDH volta a discutir regulamentação da maconha

regulamentação, que destacaram, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas

Corte Interamericana de Direitos Humanos terá sessão pública no Brasil

tomada do Palácio de Justiça da Colômbia por forças militares em 1985

Mantida multa de R$ 253 mil aplicada pelo PROCON/RS a empresa de transporte aéreo

O PROCON aplicou a penalidade administrativa por entender que a companhia omitiu dos passageiros

Paciente que teve diagnóstico equivocado de leucemia será indenizada

manteve indenização por dano moral de R$ 5 mil pela Policlínica Central LTDA.

TJ pune ofensa que causou separação

de R$4.150, por tê-la difamado e provocado o fim de seu casamento.

Salário mínimo deverá subir para R$ 506 em janeiro

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

Direito civil. CC/1916, arts. 159 e 1533. Alegação de dano moral puro. Declaração pública tida por ofensiva á moral do autor.

Ministro Celso de Mello arquiva ação popular contra eleições indiretas no DF

Popular, autuada na Corte como Ação Cautelar (AC) 2596, proposta por um advogado de Brasília contra a